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1.PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE: Como utilizador do website ou da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, \u00e9s informado de que o website localizado no URL www.popesprayer.va (doravante designado conjuntamente como o \"WEBSITE\") \u00e9 propriedade da REDE MUNDIAL DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAPA (APOSTOLADO DA ORA\u00c7\u00c3O), do MEJ (MOVIMENTO EUCAR\u00cdSTICO JUVENIL), titular do <\/span>N\u00famero de registo 80091350589,<\/span> com endere\u00e7o em Borgo Santo Spirito, 4, Roma (Vaticano - \u00e1rea extraterritorial 2), (00193) Cidade do Vaticano (a seguir designada por \"RMOP\").<\/span><\/p>\n Tel: +39 (06) 69-868-384<\/span><\/p>\n Fax: +39 (06) 69-868-380<\/span><\/p>\n Correio eletr\u00f3nico: apora-s@sjcuria.org<\/span><\/p>\n O WEBSITE e todo o seu conte\u00fado, incluindo textos, imagens, sons, bases de dados, c\u00f3digos e qualquer outro material, s\u00e3o propriedade da RMOP ou de terceiros que tenham autorizado a sua utiliza\u00e7\u00e3o pela RMOP.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 2.OBJETIVO: O S\u00cdTIO foi criado como uma plataforma social de ora\u00e7\u00e3o que proporciona um espa\u00e7o atrav\u00e9s do qual as pessoas que acedem ao S\u00cdTIO (doravante designadas por \"UTILIZADORES\") podem fornecer e trocar informa\u00e7\u00f5es e comunicar com os seus amigos ou contactos atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um perfil de utilizador (doravante designado por \"PERFIL DE UTILIZADOR\"). Permite, nomeadamente, que o UTILIZADOR conhe\u00e7a as inten\u00e7\u00f5es e as pessoas pelas quais se reza, bem como o ajuda a relacionar-se com os seus amigos atrav\u00e9s das inten\u00e7\u00f5es e dos pedidos que faz atrav\u00e9s do S\u00cdTIO. <\/span><\/p>\n O objetivo do presente Aviso Legal \u00e9 dar a conhecer aos UTILIZADORES do S\u00cdTIO WEB as condi\u00e7\u00f5es que regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o geral do S\u00cdTIO WEB e do PERFIL DE UTILIZADOR. Por conseguinte, o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo implicam necessariamente a aceita\u00e7\u00e3o e o cumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 3.CONTE\u00daDO E ACTUALIZA\u00c7\u00d5ES: As informa\u00e7\u00f5es contidas no WEBSITE s\u00e3o actuais \u00e0 data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o e devem ser consideradas como informa\u00e7\u00f5es introdut\u00f3rias para os UTILIZADORES em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e servi\u00e7os e a todas as outras informa\u00e7\u00f5es contidas no WEBSITE. Caso o UTILIZADOR pretenda confirmar a data de atualiza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 solicit\u00e1-la atrav\u00e9s da sec\u00e7\u00e3o \"CONTACTO\" dispon\u00edvel no s\u00edtio Web, ou enviando um e-mail para apora-s@sjcuria.org . <\/span><\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o contidas neste aviso podem ser complementadas pela RMOP atrav\u00e9s de condi\u00e7\u00f5es especiais que regem a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados produtos ou servi\u00e7os que podem ser oferecidos no WEBSITE. As referidas condi\u00e7\u00f5es particulares substituem, completam ou alteram, se for caso disso, o presente Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. Em caso de contradi\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es particulares prevalecer\u00e3o sobre o presente Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 4.ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O: O acesso ou a utiliza\u00e7\u00e3o do WEBSITE e do PERFIL DE UTILIZADOR s\u00e3o gratuitos e efectuados sob a exclusiva responsabilidade dos UTILIZADORES, que dever\u00e3o ter capacidade jur\u00eddica e poderes de representa\u00e7\u00e3o suficientes para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. A RMOP n\u00e3o assume qualquer responsabilidade derivada da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados. <\/span><\/p>\n O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do WEBSITE, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um PERFIL DE UTILIZADOR, s\u00e3o PROIBIDOS a menores de dezoito (18) anos. A RMOP poder\u00e1 contactar os UTILIZADORES para verificar se t\u00eam a idade exigida no presente Aviso Legal e nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n O UTILIZADOR compromete-se a n\u00e3o utilizar as informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os que a RMOP coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para realizar actividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, e compromete-se a utiliz\u00e1-los de acordo com as presentes condi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os produtos ou servi\u00e7os oferecidos no WEBSITE para os UTILIZADORES destinam-se ao seu uso pessoal e n\u00e3o podem ser utilizados pelos UTILIZADORES para quaisquer fins financeiros ou comerciais. <\/span><\/p>\n A RMOP n\u00e3o permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um PERFIL DE UTILIZADOR para pessoas colectivas ou pessoas singulares que, agindo em nome de pessoas colectivas ou no exerc\u00edcio da sua atividade profissional, pretendam utilizar o seu PERFIL DE UTILIZADOR para fins comerciais, publicit\u00e1rios ou promocionais, ou para realizar qualquer atividade com fins lucrativos.<\/span><\/p>\n O acesso aos produtos e servi\u00e7os, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um PERFIL DE UTILIZADOR no WEBSITE, implica que o UTILIZADOR forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e que se identifique com o seu nome verdadeiro e com os dados corretos. A RMOP poder\u00e1 bloquear, cancelar ou remover qualquer PERFIL DE UTILIZADOR caso identifique alguma informa\u00e7\u00e3o falsa ou incorrecta. Al\u00e9m disso, o UTILIZADOR dever\u00e1 manter actualizada a informa\u00e7\u00e3o fornecida no S\u00cdTIO. <\/span><\/p>\n O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do SITE e do PERFIL DE UTILIZADOR significam que o UTILIZADOR se compromete a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do mesmo, de acordo com os princ\u00edpios da boa f\u00e9, da moral e da ordem p\u00fablica. O UTILIZADOR compromete-se a n\u00e3o utilizar o S\u00cdTIO ou o seu PERFIL DE UTILIZADOR com fins fraudulentos e a n\u00e3o levar a cabo condutas que possam prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da RMOP ou de terceiros, assim como a utilizar o S\u00cdTIO, os servi\u00e7os e os conte\u00fados inclu\u00eddos no mesmo de forma diligente, correta e l\u00edcita. Al\u00e9m disso, o UTILIZADOR compromete-se a n\u00e3o realizar nenhum ato que tenha como objetivo danificar, desativar ou sobrecarregar o S\u00cdTIO WEB, ou de qualquer forma impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o e funcionamento do mesmo. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n A RMOP actua como intermedi\u00e1rio que coloca o S\u00cdTIO \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos UTILIZADORES. A RMOP n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado aos UTILIZADORES como consequ\u00eancia de qualquer falha ou desconex\u00e3o nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoque a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do S\u00cdTIO durante ou antes da sua presta\u00e7\u00e3o. A RMOP n\u00e3o se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00cdTIO ou do PERFIL DE UTILIZADOR por parte dos UTILIZADORES. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a RMOP reserva-se o direito de suprimir todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que atentem contra o respeito pela dignidade humana, sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas ou pornogr\u00e1ficos, atentem contra os jovens ou as crian\u00e7as, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablicas, ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 6.MODIFICA\u00c7\u00d5ES E ACTUALIZA\u00c7\u00d5ES: A RMOP reserva-se o direito de, sem aviso pr\u00e9vio, modificar e atualizar os conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os, configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do WEBSITE, bem como de os eliminar e restringir ou impedir o acesso de forma tempor\u00e1ria ou permanente.<\/span><\/p>\n A RMOP n\u00e3o assume, portanto, em caso algum, qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias de eventuais interrup\u00e7\u00f5es, uma vez que n\u00e3o pode garantir a fiabilidade, a disponibilidade ou a continuidade do S\u00cdTIO.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 7.REN\u00daNCIA DE RESPONSABILIDADE: A RMOP n\u00e3o se responsabiliza por qualquer informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contida no S\u00cdTIO WEB e, portanto, n\u00e3o produzida pela RMOP ou publicada em seu nome. Mais concretamente, declina a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es contidas nos sites ou blogues de terceiros que possam estar ligados ao S\u00cdTIO WEB da RMOP atrav\u00e9s de links. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a RMOP n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, imagens e refer\u00eancias ou conte\u00fados de qualquer tipo que o UTILIZADOR possa carregar atrav\u00e9s do seu PERFIL DE UTILIZADOR ou de quaisquer outros f\u00f3runs, blogues ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o que a RMOP tenha ativado no S\u00cdTIO WEB. A RMOP n\u00e3o se identifica com nenhuma das opini\u00f5es, refer\u00eancias ou conte\u00fados expressos ou carregados pelos UTILIZADORES atrav\u00e9s do S\u00cdTIO ou do seu PERFIL DE UTILIZADOR. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a RMOP n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de computadores infectados com um v\u00edrus inform\u00e1tico ou por quaisquer consequ\u00eancias que possam advir de um mau funcionamento do browser ou da utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es desactualizadas do mesmo. Por conseguinte, a RMOP n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer perdas ou danos que possam ser causados aos UTILIZADORES, apesar de a RMOP ter adotado as medidas necess\u00e1rias para evitar tais perdas ou danos. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 8.PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL: Todos os conte\u00fados do WEBSITE s\u00e3o propriedade intelectual da RMOP ou, se for o caso, de terceiros, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. Os conte\u00fados incluem, sem car\u00e1cter limitativo, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, assim como o desenho gr\u00e1fico e os c\u00f3digos fonte dos mesmos. <\/span><\/p>\n Da mesma forma, as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos s\u00e3o propriedade exclusiva da RMOP ou, se for o caso, de terceiros, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. O UTILIZADOR dever\u00e1 respeitar em todo o momento os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o S\u00cdTIO da RMOP ou de terceiros. \u00c9 expressamente proibida a cess\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre o S\u00cdTIO. <\/span><\/p>\n A RMOP concede aos UTILIZADORES uma licen\u00e7a limitada, revog\u00e1vel e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel para a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00cdTIO WEB e do PERFIL DE UTILIZADOR a t\u00edtulo estritamente pessoal. Com exce\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a acima mencionada, \u00e9 proibida qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, modifica\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer ato de explora\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o comercial da totalidade ou de parte dos conte\u00fados (imagens, textos, desenhos, \u00edndices, formas, etc.) que integram o S\u00cdTIO WEB e o PERFIL DE UTILIZADOR, bem como das bases de dados e do software necess\u00e1rio para a sua visualiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da RMOP. A RMOP cancelar\u00e1 o PERFIL DE UTILIZADOR dos UTILIZADORES que violem ou infrinjam estas proibi\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo de outras ac\u00e7\u00f5es legais a que possa recorrer como consequ\u00eancia da infra\u00e7\u00e3o cometida. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 9.PROIBI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O: Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, utiliza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou outra atividade que possa ser realizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o contida no WEBSITE sem a autoriza\u00e7\u00e3o da RMOP \u00e9 estritamente proibida, constitui uma infra\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 punida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 proibido o acesso ou a utiliza\u00e7\u00e3o do WEBSITE e do PERFIL DE UTILIZADOR para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados, com ou sem fins econ\u00f3micos. Em particular, \u00e9 proibido o seguinte: <\/span><\/p>\n De acordo com as proibi\u00e7\u00f5es acima referidas, a RMOP pode suspender, cancelar ou remover o PERFIL DE UTILIZADOR sem aviso pr\u00e9vio aos UTILIZADORES afectados e sem direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a RMOP pode comunicar qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou, se for caso disso, a eventual pr\u00e1tica de um crime, \u00e0s autoridades judiciais e policiais competentes. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, se o UTILIZADOR identificar ou tiver conhecimento de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria ou inadequada, ou que viole qualquer uma das regras contidas no Aviso Legal e nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, em particular qualquer uma das proibi\u00e7\u00f5es indicadas acima, pode contactar a RMOP atrav\u00e9s do procedimento previsto na condi\u00e7\u00e3o 11 abaixo, ou utilizando o bot\u00e3o \"DENUNCIAR UTILIZADOR\" inclu\u00eddo no WEBSITE. A RMOP analisar\u00e1 a den\u00fancia e, se for caso disso, poder\u00e1 suspender, cancelar ou eliminar o PERFIL DE UTILIZADOR sem aviso pr\u00e9vio aos UTILIZADORES afectados e sem direito a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 comunicar \u00e0s autoridades judiciais e policiais competentes qualquer viola\u00e7\u00e3o da lei ou, se for o caso, a poss\u00edvel pr\u00e1tica de um crime. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 10.CONTE\u00daDO DO PERFIL DE UTILIZADOR: Ao publicar conte\u00fados no PERFIL DE UTILIZADOR (fotografias, ficheiros, textos, v\u00eddeos, sons, desenhos, log\u00f3tipos ou qualquer outro material, o UTILIZADOR conserva todos os direitos sobre os mesmos, embora conceda \u00e0 RMOP uma licen\u00e7a limitada para os reproduzir e comunicar publicamente, acrescentar-lhes informa\u00e7\u00e3o e convert\u00ea-los para os adaptar aos requisitos t\u00e9cnicos do S\u00cdTIO WEB e aos produtos e servi\u00e7os oferecidos. Esta autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mundial, n\u00e3o exclusiva (o que significa que os UTILIZADORES podem conceder outras licen\u00e7as sobre os seus conte\u00fados a quaisquer pessoas ou entidades, para al\u00e9m da RMOP), durante todo o per\u00edodo em que os UTILIZADORES tenham um perfil atual e com a \u00fanica e exclusiva finalidade de permitir \u00e0 RMOP prestar o servi\u00e7o nos termos estabelecidos no presente Aviso Legal e nas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n A licen\u00e7a acima referida terminar\u00e1 quando o UTILIZADOR retirar os seus conte\u00fados do SITE ou cancelar o seu PERFIL DE UTILIZADOR. A partir desse momento, a RMOP deixar\u00e1 de comunicar os conte\u00fados o mais rapidamente poss\u00edvel. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, os UTILIZADORES reconhecem e aceitam que todos os conte\u00fados por eles publicados no PERFIL DE UTILIZADOR s\u00e3o p\u00fablicos e abertos, pelo que qualquer pessoa pode ter acesso aos mesmos.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados que o UTILIZADOR publicar no S\u00cdTIO WEB, garante que:<\/span><\/p>\n Se for caso disso, os UTILIZADORES responder\u00e3o perante a RMOP pela veracidade das afirma\u00e7\u00f5es feitas e isentar\u00e3o a RMOP de qualquer a\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o apresentada por terceiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es acima referidas ou em rela\u00e7\u00e3o a qualquer direito leg\u00edtimo sobre os conte\u00fados que tenham publicado no servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 11.NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE INFRAC\u00c7\u00c3O DE DIREITOS: Se qualquer pessoa ou entidade tiver conhecimento de que os seus conte\u00fados foram publicados no S\u00cdTIO WEB sem o seu consentimento, dando lugar a uma infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, do direito \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, \u00e0 intimidade ou \u00e0 imagem, ou de qualquer outro direito, poder\u00e1 notificar a RMOP da seguinte forma:<\/span><\/p>\n Em ambos os casos, o pedido deve ser acompanhado das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 12.RESPONSABILIDADE PELAS INTERA\u00c7\u00d5ES COM OUTROS UTILIZADORES: o UTILIZADOR \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas intera\u00e7\u00f5es que possa ter com outros utilizadores do WEBSITE. A RMOP n\u00e3o controla as rela\u00e7\u00f5es pessoais dos UTILIZADORES, mas recomenda-lhes que escolham bem os seus seguidores e as pessoas que entram na sua rede. Naturalmente, se algu\u00e9m assediar, incomodar ou intimidar os UTILIZADORES, estes devem avisar imediatamente a RMOP para que esta possa tomar as medidas adequadas. <\/span><\/p>\n O S\u00cdTIO WEB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos lit\u00edgios que os UTILIZADORES possam ter com outros utilizadores que n\u00e3o impliquem o incumprimento do presente Aviso Legal ou das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o por parte de qualquer um dos outros utilizadores. Por exemplo: no caso de uma poss\u00edvel venda de produtos entre utilizadores. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 13.OUTRAS FORMAS DE ACESSO AO SERVI\u00c7O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PASSWORD E OUTRAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES: A RMOP poder\u00e1 colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos UTILIZADORES um servi\u00e7o de envio de notifica\u00e7\u00f5es para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico facultado pelos UTILIZADORES, ou atrav\u00e9s de notifica\u00e7\u00f5es por telem\u00f3vel, para os informar da atividade que se realiza no seu PERFIL DE UTILIZADOR e na rede de seguidores do WEBSITE. O UTILIZADOR ter\u00e1 sempre pleno controlo sobre a rece\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o deste tipo de notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do painel \"Editar\" do PERFIL DE UTILIZADOR no S\u00cdTIO WEB. Este servi\u00e7o de notifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o afectar\u00e1 as comunica\u00e7\u00f5es que o S\u00cdTIO e a RMOP possam efetuar aos UTILIZADORES com o fim de: <\/span><\/p>\n O UTILIZADOR reconhece e aceita que este tipo de comunica\u00e7\u00f5es e quaisquer outras de natureza semelhante s\u00e3o necess\u00e1rias e, portanto, fazem parte dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do S\u00cdTIO WEB.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 14.UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LINKS: \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos atrav\u00e9s dos quais algu\u00e9m, seja ou n\u00e3o UTILIZADOR do WEBSITE, possa beneficiar direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, dos perfis de utilizador e dos conte\u00fados do WEBSITE.<\/span><\/p>\n O UTILIZADOR n\u00e3o poder\u00e1 inserir qualquer link, hiperlink, framing ou similar no seu site, blogue, f\u00f3rum, PERFIL DE UTILIZADOR no SITE ou em qualquer rede social com o objetivo de redirecionar outros utilizadores para URLs de conte\u00fados do SITE ou da RMOP, ou perfis do SITE ou da RMOP, que possam violar os direitos de privacidade, reputa\u00e7\u00e3o e imagem pessoal dos seus utilizadores. Caso a RMOP identifique algum link com estas carater\u00edsticas, estar\u00e1 plenamente autorizada a atuar no sentido de eliminar o link em quest\u00e3o e, se for o caso, notific\u00e1-lo \u00e0s autoridades respons\u00e1veis. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 15.CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB ATRAV\u00c9S DE UM DISPOSITIVO M\u00d3VEL: Todas as disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal e das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis a qualquer acesso que o UTILIZADOR possa ter ao WEBSITE atrav\u00e9s de um telefone ou dispositivo m\u00f3vel.<\/span><\/p>\n A este respeito, o UTILIZADOR deve ter em conta que a RMOP n\u00e3o cobra qualquer taxa pelo acesso atrav\u00e9s de um terminal m\u00f3vel ao WEBSITE ou ao PERFIL DE UTILIZADOR, mas que o operador de telem\u00f3vel do UTILIZADOR aplicar\u00e1 a tarifa contratada pelo UTILIZADOR para o envio e rece\u00e7\u00e3o de dados. Assim, atrav\u00e9s da sua utiliza\u00e7\u00e3o, o UTILIZADOR reconhece e aceita que o seu operador de telem\u00f3vel lhe possa cobrar por qualquer liga\u00e7\u00e3o de dados, mensagens de texto ou outros acessos atrav\u00e9s da rede m\u00f3vel. <\/span><\/p>\n Neste sentido, a RMOP recomenda que o UTILIZADOR verifique junto do seu operador as taxas e tarifas que s\u00e3o aplicadas quando utiliza o S\u00cdTIO atrav\u00e9s de um terminal m\u00f3vel, bem como se est\u00e1 sujeito a algum tipo de restri\u00e7\u00e3o. O UTILIZADOR ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer custo que possa resultar do acesso ao servi\u00e7o atrav\u00e9s do seu telem\u00f3vel ou dispositivo m\u00f3vel. <\/span><\/p>\n A RMOP n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer restri\u00e7\u00f5es que o operador m\u00f3vel possa ter estabelecido e que possam implicar o n\u00e3o funcionamento normal do WEBSITE. Al\u00e9m disso, \u00e9 da responsabilidade do UTILIZADOR verificar se o seu operador m\u00f3vel, os servi\u00e7os que contratou e o seu terminal m\u00f3vel s\u00e3o adequados para aceder ao WEBSITE. A RMOP n\u00e3o assume qualquer responsabilidade em caso de falhas na rede de telecomunica\u00e7\u00f5es do operador m\u00f3vel do UTILIZADOR ou de perda ou avaria do seu terminal m\u00f3vel. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 16.CONDI\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O: Os v\u00e1rios produtos, servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o regidos pelo presente Aviso Legal e pelas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o geridos pela RMOP, uma entidade que opera a partir do Estado da Cidade do Vaticano. Embora os produtos, servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o possam ser acedidos a partir de fora do Estado da Cidade do Vaticano, os UTILIZADORES reconhecem e concordam que foram concebidos para serem utilizados por qualquer pessoa ou entidade em qualquer pa\u00eds ou jurisdi\u00e7\u00e3o em que a sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o infrinja as leis ou regulamentos locais em vigor em cada momento. <\/span><\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos, servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es do SITE por parte do UTILIZADOR num determinado pa\u00eds \u00e9 da responsabilidade do mesmo. O UTILIZADOR \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis dos pa\u00edses a partir dos quais acede ao SITE e aos seus conte\u00fados. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 17.MODIFICA\u00c7\u00d5ES: A RMOP pode, a qualquer momento, substituir ou modificar o Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, ou devido a altera\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou nos regulamentos, bem como efetuar quaisquer modifica\u00e7\u00f5es que possam resultar dos c\u00f3digos padr\u00e3o aplic\u00e1veis ou, se aplic\u00e1vel, como resultado de decis\u00f5es corporativas estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>\n Quando a RMOP substitua ou modifique o Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, public\u00e1-lo-\u00e1 no S\u00cdTIO WEB para que os UTILIZADORES o aceitem. Se o UTILIZADOR n\u00e3o estiver de acordo com as modifica\u00e7\u00f5es efectuadas, poder\u00e1 cancelar a sua inscri\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o seguindo o procedimento habilitado para o efeito. <\/span><\/p>\n A RMOP recomenda que o UTILIZADOR consulte regularmente o Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, uma vez que estes podem ser objeto de altera\u00e7\u00f5es. Pode consultar a vers\u00e3o actualizada sempre que desejar, visitando a sec\u00e7\u00e3o Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o no rodap\u00e9 do WEBSITE. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 18.LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS: Nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor n\u00e3o estabele\u00e7a as leis e a jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, todos os lit\u00edgios entre a RMOP e os UTILIZADORES relacionados com o presente Aviso Legal, as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou a Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e3o submetidos \u00e0s leis da Rep\u00fablica Italiana e aos tribunais da cidade de Roma (It\u00e1lia).<\/span><\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O 1.PROPRIET\u00c1RIO DO WEBSITE: Como utilizador do website ou da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, \u00e9s informado de que o website localizado no URL www.popesprayer.va (doravante designado conjuntamente como o \"WEBSITE\") \u00e9 propriedade da REDE MUNDIAL DE ORA\u00c7\u00c3O DO PAPA (APOSTOLADO DA ORA\u00c7\u00c3O), do MEJ (MOVIMENTO EUCAR\u00cdSTICO JUVENIL), titular do N\u00famero de registo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-91158","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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