POLÍTICA DE PRIVACIDADE. INFORMAÇÕES SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
1.IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS:
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a seguinte entidade jurídica:
Nome: REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA (APOSTOLADO DA ORAÇÃO), MEJ (MOVIMENTO EUCARÍSTICO JUVENIL) (a seguir designada por “RMOP")
Número de registo: 80091350589
2. DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS:
Endereço: Borgo Santo Spirito, 4, Roma (Vaticano - área extraterritorial 2), (00193) Cidade do Vaticano.
Tel: +39 (06) 69-868-384
Fax: +39 (06) 69-868-380
Correio eletrónico: apora-s@sjcuria.org
3. RECOLHA, FINALIDADE E PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS TEUS DADOS PESSOAIS:
Os dados pessoais que facultares através do formulário existente no WEBSITE www.popesprayer.va (doravante designado conjuntamente por “WEBSITE") serão tratados pela RMOP para as seguintes finalidades:
- Gerir a criação do teu PERFIL DE UTILIZADOR e facultar-te o acesso aos produtos, serviços, funcionalidades e aplicações que são oferecidos através do SITE. Em particular, para te permitir utilizar o serviço da plataforma social de oração estabelecida através do SITE para fazeres as tuas orações, intenções e pedidos.
- Para te enviar a Newsletter, se a solicitares quando subscreveres o WEBSITE.
- Gerir a receção e a recolha de qualquer donativo que desejes fazer.
A RMOP não tratará as informações que forneceres para outros fins que não os expressamente indicados acima. Se, posteriormente, for necessário processar os teus dados pessoais para outra finalidade, ser-te-á previamente fornecida toda a informação adicional relevante em relação à nova finalidade. Além disso, a RMOP não tomará decisões automatizadas com base nas informações que nos forneceres.
Os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o tempo necessário para continuar a relação contigo, para te permitir aceder e gerir o teu PERFIL DE UTILIZADOR no WEBSITE e para te fornecer os serviços e funcionalidades que são oferecidos através do WEBSITE, bem como para te enviar a Newsletter, caso a solicites. Não obstante o acima exposto, os teus dados pessoais serão conservados por um período de um (1) ano a partir do momento em que cancelares ou removeres o teu PERFIL DE UTILIZADOR.
No caso dos donativos, os teus dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para efetuar a recolha dos mesmos. No entanto, uma vez efectuada a recolha pela RMOP, os dados do doador serão imediatamente eliminados.
4. FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA O TRATAMENTO DOS TEUS DADOS:
A base legal para o tratamento dos teus dados para criar o teu PERFIL DE UTILIZADOR e proporcionar-te o acesso aos produtos, serviços, funcionalidades que são oferecidos através do WEBSITE e, em particular, para te permitir utilizar o serviço da plataforma social de oração estabelecida através do WEBSITE para fazeres as tuas orações, intenções e pedidos, é o consentimento inequívoco que dás ao aceitar o Aviso Legal e as Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade e, se aplicável, a Política de Cookies; em nenhum caso a retirada deste consentimento afectará a implementação dos produtos e serviços solicitados.
A base dos fundamentos jurídicos para o tratamento dos teus dados pessoais para te enviar a Newsletter, se a solicitares ao subscreveres o WEBSITE, é o consentimento inequívoco que dás ao aceitares a Política de Privacidade e, se aplicável, a Política de Cookies.
A base legal para o tratamento dos teus dados pessoais para gerir a receção e a recolha de qualquer donativo que desejes fazer é o consentimento inequívoco que dás ao aceitar a Política de Privacidade.
A pessoa que aceita esta Política de Privacidade declara que é maior de idade e tem plena capacidade jurídica para a aceitar. A RMOP fica isenta de qualquer responsabilidade pela falta de capacidade jurídica do aceitante.
5.DESTINATÁRIOS E CATEGORIAS DE DADOS:
Os dados pessoais cedidos por ti não serão comunicados a terceiros, sem prejuízo das comunicações que possam ser efectuadas a administrações públicas, entidades ou organismos públicos ou judiciais em virtude de uma obrigação legal. A RMOP não efectuará transferências internacionais de dados.
Os dados que a RMOP irá recolher e tratar através do WEBSITE e do formulário são os seguintes:
- NOME E APELIDO(S)
- DATA DE NASCIMENTO
- PAÍS DE RESIDÊNCIA
- NÚMERO DE TELEFONE DE CONTACTO
- LÍNGUA
- SEXO
- ENDEREÇO DE EMAIL
- PALAVRA-PASSE PARA O PERFIL CRIADO NO SÍTIO WEB
- COOKIES
6. DIREITOS DOS UTILIZADORES E MODO DE EXERCÍCIO DESSES DIREITOS:
Tens os seguintes direitos para a proteção dos teus dados pessoais:
- Direito de solicitar acesso: Permite-te saber que tipos de dados teus são tratados pela RMOP e as caraterísticas do tratamento que é efectuado.
- Direito de solicitar a retificação ou a supressão: A retificação permite-te solicitar a alteração dos teus dados por serem inexactos ou falsos. O apagamento permite-te solicitar a eliminação dos teus dados quando o tratamento já não é necessário.
- Direito de solicitar a limitação do tratamento: Permite-te restringir o tratamento dos dados nos casos previstos na lei.
- Direito de oposição ao tratamento: Em circunstâncias especiais, permite-te opor-te a que a RMOP processe os teus dados.
- Direito à portabilidade dos dados: Permite-te obter uma cópia integral dos dados pessoais que a RMOP está a tratar para que possam ser transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados, nos casos permitidos por lei.
Além disso, tens o direito de retirar ou revogar o consentimento para o tratamento dos teus dados pessoais a qualquer momento, sem que isso afecte a legalidade de qualquer tratamento com base no consentimento dado antes da retirada.
Podes exercer qualquer um dos direitos acima referidos da seguinte forma:
- Por correio normal: através de carta enviada à REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA (APOSTOLADO DA ORAÇÃO), MEJ (MOVIMENTO EUCARÍSTICO JUVENIL), para o endereço Borgo Santo Spirito, 4, Roma (Vaticano - área extraterritorial 2), (00193) Cidade do Vaticano.
- Por correio eletrónico: através de uma mensagem enviada para o seguinte endereço de correio eletrónico: apora-s@sjcuria.org, com o assunto “DADOS PESSOAIS".
Em qualquer uma das formas acima referidas, o pedido deve ser acompanhado do nome e apelido(s) da pessoa em causa, de uma fotocópia do seu documento de identificação e da indicação do direito que pretende exercer.
Não obstante o exercício dos teus direitos em relação à RMOP, também podes apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo de Proteção de Dados com jurisdição no teu país de residência. Além disso, para mais informações ou outras reclamações, podes contactar a AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOSuma autoridade europeia independente para a proteção de dados pessoais, com sede na Rue Montoyer 30, B-1000 Bruxelas. O seu endereço postal é Rue Wiertz 60, B-1047 Bruxelas, o seu número de telefone é (+32) 2-283-19-00 e o seu endereço de correio eletrónico é edps@edps.europa.eu.
